Tipologias de Apoio

Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas

Aviso de Concurso:

Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Aviso de Concurso

Adenda ao Aviso de Concurso

Memória Descritiva – Minuta, Maio 2023

Orientação Técnica Específica N.º 182/2023

Portaria n.º 153/2023, de 07 de Junho

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica Específica N.º 25/2016

Norma de Análise

Síntese da Tipologia

Regulamentação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de Maio

Portaria n.º 249/2016, de 15 de Setembro

Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho

Portaria n.º 46/2018, de 12 de Fevereiro

Portaria n.º 214/2018, de 18 de Julho

Portaria n.º 303/2018, de 26 de Novembro

Portaria n.º 133/2019, de 09 de Maio

Portaria n.º 250/2019, de 08 de Agosto

Portaria n.º 338/2019, de 30 de Setembro

Portaria n.º 187/2021, de 07 de Setembro

Portaria n.º 177/2022, de 07 de Julho

Portaria n.º 158/2023, de 07 de Junho

Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica Específica N.º 26/2016

Norma de Análise

Orientação Técnica Específica N.º 146/2021 – Ajuda à Aquisição de Capacidade de Armazenagem – Setor do Vinho

Síntese da Tipologia

Regulamentação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de Maio

Portaria n.º 249/2016, de 15 de Setembro

Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho

Portaria n.º 46/2018, de 12 de Fevereiro

Portaria n.º 214/2018, de 18 de Julho

Portaria n.º 303/2018, de 26 de Novembro

Portaria n.º 133/2019, de 09 de Maio

Portaria n.º 205/2019, de 08 de Agosto

Portaria n.º 338/2019, de 30 de Setembro

Portaria n.º 187/2021, de 07 de Setembro

Portaria n.º 177/2022, de 07 de Julho

Portaria n.º 158/2023, de 07 de Junho

Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica Específica N.º 29/2016

Norma de Análise

Síntese da Tipologia

Regulamentação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de Maio

Portaria n.º 249/2016, de 15 de Setembro

Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho

Portaria n.º 46/2018, de 12 de Fevereiro

Portaria n.º 214/2018, de 18 de Julho

Portaria n.º 303/2018, de 26 de Novembro

Portaria n.º 133/2019, de 09 de Maio

Portaria n.º 205/2019, de 08 de Agosto

Portaria n.º 338/2019, de 30 de Setembro

Portaria n.º 187/2021, de 07 de Setembro

Portaria n.º 177/2022, de 07 de Julho

Portaria n.º 158/2023, de 07 de Junho

Cadeias Curtas e Mercados Locais

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica Específica N.º 47/2016

Orientação Técnica Específica N.º 125/2020 – Cadeias Curtas

Síntese da Tipologia

Regulamentação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de Maio

Portaria n.º 249/2016, de 15 de Setembro

Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho

Portaria n.º 46/2018, de 12 de Fevereiro

Portaria n.º 214/2018, de 18 de Julho

Portaria n.º 303/2018, de 26 de Novembro

Portaria n.º 133/2019, de 09 de Maio

Portaria n.º 205/2019, de 08 de Maio

Portaria n.º 338/2019, de 30 de Setembro

Portaria n.º 86/2020, de 04 de Abril

Portaria n.º 107/2020, de 04 de Maio

Portaria n.º 187/2021, de 07 de Setembro

Portaria n.º 177/2022, de 07 de Julho

Portaria n.º 158/2023, de 07 de Junho

Promoção de Produtos de Qualidade Locais

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica Específica N.º 48/2016

Síntese da Tipologia

Regulamentação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de Maio

Portaria n.º 249/2016, de 15 de Setembro

Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho

Portaria n.º 46/2018, de 12 de Fevereiro

Portaria n.º 214/2018, de 18 de Julho

Portaria n.º 303/2018, de 26 de Novembro

Portaria n.º 133/2019, de 09 de Maio

Portaria n.º 205/2019, de 08 de Agosto

Portaria n.º 338/2019, de 30 de Setembro

Portaria n.º 187/2021, de 07 de Setembro

Portaria n.º 177/2022, de 07 de Julho

Portaria n.º 158/2023, de 07 de Junho

Renovação de Aldeias

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica Específica N.º 33/2016

Síntese da Tipologia

Regulamentação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de Maio

Portaria n.º 249/2016, de 15 de Setembro

Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho

Portaria n.º 46/2018, de 12 de Fevereiro

Portaria n.º 214/2018, de 18 de Julho

Portaria n.º 303/2018, de 26 de Novembro

Portaria n.º 133/2019, de 09 de Maio

Portaria n.º 205/2019, de 08 de Agosto

Portaria n.º 338/2019, de 30 de Setembro

Portaria n.º 187/2021, de 07 de Setembro

Portaria n.º 177/2022, de 07 de Julho

Portaria n.º 158/2023, de 07 de Junho

SI2E – Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (FSE)

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica N.º 12/2017

Síntese de Tipologia

Legislação:

Portaria n.º 105/2017, de 10 de Março

Portaria n.º 1/2018, de 02 de Janeiro

Portaria n.º 178/2018, de 20 de Junho

Portaria n.º 122/2020, de 22 de Maio

SI2E – Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (FEDER)

Aviso de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Orientação Técnica N.º 12/2017

Síntese de Tipologia

Legislação:

Portaria n.º 105/2017, de 10 de Março

Portaria n.º 1/2018, de 02 de Janeiro

Portaria n.º 178/2018, de 20 de Junho

Portaria n.º 122/2020, de 22 de Maio

+ CO3SO Emprego – Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo

Avisos de Concurso:

Não existem avisos de concurso a decorrer.

Documentos de Suporte:

Anexos – +CO3SO Emprego Urbano

Anexos – +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social

Guião de Candidaturas +CO3SO Emprego

Legislação:

Portaria n.º 52/2020, de 28 de Fevereiro

Portaria n.º 128/2020, de 26 de Maio